Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.